Direito e Negacionismo Científico (2021.2)

Disciplina: Seminário de Pesquisa (Eletiva)

Professora: Rachel Herdy

Estagiária Docente: Catarina Bussinger (PPGD/UFRJ)

Dia e horário: Quinta-feira às 11h10

Link para a sala de aula virtual no Zoom será enviado pelo SIGA

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Ementa

O termo “negacionismo científico” tem sido muito utilizado recentemente como um rótulo para criticar a postura de quem rejeita evidências científicas sobre a eficácia das vacinas contra a Covid-19. Mas o negacionismo científico não é uma preocupação atual ou isolada, pois ele se relaciona a um conjunto maior de fenômenos antigos e relacionados. O negacionismo científico envolve não só a atitude de questionamento de evidências, pesquisas e consensos científicos (e.g., de que não existe aquecimento global de origem antropogênica; de que os alimentos geneticamente modificados são inseguros para o consumo; de que análises periciais comparativas, como a papiloscopia ou a microbalística, são capazes de identificar a fonte de um vestígio com 100% de certeza etc.); mas também: (i) a atribuição de status científico a teorias ou métodos comprovadamente falsos (e.g., astrologia, homeopatia, hipnose forense) e (ii) a afirmação de “fatos alternativos” (i.e., fake news) em um cenário que se convencionou chamar de “pós-verdade” (e.g., de que Bush foi responsável pelos ataques do 11 de setembro; de que o Iraque produzia armas de destruição em massa; de que há evidências de fraude nas últimas eleições presidenciais americanas e brasileiras etc.). Negação da ciência, promoção da pseudociência e fabricação de fatos alternativos são fenômenos correlatos que podem ser interpretados como variações da ideia de negacionismo. Seria possível incluir também os discursos revisionistas da história, como aqueles que negam o holocausto. Nega-se valor epistêmico aos testemunhos e evidências de acontecimentos que realmente ocorreram na história da humanidade. O objetivo deste curso é estudar aspectos empíricos e normativos da relação entre os fenômenos acima mencionados e o mundo jurídico. 

Programa
  1. Apresentação do curso/programa
  2. Introdução: as formas de negacionismo (Aula 02/dez) – Slides e Vídeo da aula
  3. A psicologia da negação (Aula 09/dez) – Vídeo da aula
    1. Participação especial de Sally Ramos Gomes, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica: Psicologia Social, PUC-Rio
  4. O que é ciência? (Aula 06/jan) – Slides e Vídeo da aula
    1. O problema da demarcação
    2. As guerras da Ciência
    3. Da sociologia da ciência à epistemologia da expertise
  5. A ciência nos tribunais (Aula 13/jan) – Slides 1 (2a parte do ponto 4) e Slides 2 e Vídeo da aula 
    1. Portas de entrada para a ciência nos tribunais
    2. O cientista e o magistrado: duas culturas
    3. A verdade como condição de justiça
    4. A ciência e o princípio do contraditório
  6. O controle judicial da ciência (Aulas 27/jan e 03/fev) – Slides 1 e Vídeo da aula 1 + Vídeo da aula 2  
    1. O caso Frye e a trilogia Daubert
    2. O critério do consenso científico no STF
    3. Modelos de decisão: deferência ou educação?
    4. Indicadores de expertise
  7. A fiabilidade das ciências forenses (Aula 10/fev) – Slides e Vídeo da aula
    1. Caso Brandon Mayfield
    2. Relatórios NAS e PCAST
    3. Perícias falsas e enganosas
    4. Ciências forenses no Brasil
  8. Pseudociências nos tribunais brasileiros (Aula 17/fev) – Slides e Vídeo da aula
    1. Psicografia
    2. Constelações familiares
    3. Hipnose forense
    4. Fosfoetanolamina
    5. Hidroxicloroquina
  9. A liberdade de negar a ciência (Aula 24/fev)
    1. No jornalismo 
    2. Nas redes sociais
    3. Na medicina
    4. Na academia

Não haverá aula nos seguintes dias:

  • 25/11 (Banca de defesa de tese)
  • 23/11 (Recesso)
  • 20/01 (Feriado)
Avaliação

O prazo para entrega do trabalho de avaliação é 10 de março. Neste dia (nem antes, nem depois), enviar o trabalho em formato PDF para o email rachelherdy@direito.ufrj.br com o título “Eletiva”. A avaliação poderá ser realizada individualmente, em duplas ou trio. O trabalho será enviado pelo SIGA com uma semana de antecedência.

Acesse aqui as instruções do trabalho

Leituras distribuídas por pontos

[Em atualização constante]

Ponto 2

Ponto 3

Ponto 4

Ponto 9

  • https://www.comciencia.br/jornalismo-fracassa-quando-ouve-todos-os-lados-sem-ressalvas-nem-contextualizacoes/
  • https://www.if.ufrj.br/en/tag/co2/
  • https://www.revistaquestaodeciencia.com.br/artigo/2022/01/10/debate-como-arma-negacionista?fbclid=IwAR1SLtBeApBPM7BUSZVIL4N4xKzzw8964jCGlEhS4sfq1T0PdEeYgevWeYU
  • https://jornal.unesp.br/2021/11/25/negacionismo-na-academia-a-opiniao-de-um-homem-cansado/
Bibliografia geral do curso (maioria em inglês)

[Em atualização constante]