Direito Probatório (Seminários de Pesquisa)
Quinta-feira, 16h30
Código da disciplina: IUF009
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Ementa do curso
Nos sistemas jurídicos da common law, pesquisadores de diversas áreas têm enfrentado o problema da prova no processo judicial há muitos anos. Não é à toa que a disciplina Evidence Law é normalmente obrigatória nas faculdades de direito dos Estados Unidos. Nos sistemas jurídicos da Europa continental, isto é, naqueles pertencentes à tradição civilista, um grupo de estudiosos, sobretudo filósofos do direito, têm também focado suas investigações no tema da prova. Muitos trabalhos importantes vêm sendo desenvolvidos por espanhóis e italianos; mas também por pesquisadores latino-americanos. Contudo, nos cursos de graduação em direito no Brasil, a discussão sobre provas continua a ser tratada de maneira tangencial e dogmática nas disciplinas de direito processual (civil, penal, trabalhista etc.). A discussão mais filosófica e crítica sobre raciocínio probatório e sua relação com a fundamentação das decisões judiciais tem sido realizada por alguns poucos estudiosos brasileiros em cursos de pós-graduação. Esta disciplina eletiva, oferecida na graduação em direito da FND/UFRJ, tem por objetivo suprir esta falta. Serão introduzidas as principais discussões a respeito da prova no processo judicial a partir da chamada “tradição racionalista”. Algumas observações importantes: (1) o problema da prova será tratado como uma questão de natureza epistêmica e argumentativa; (2) pelas razões expostas, o recurso à literatura produzida no exterior será fundamental; e (3) estudos interdisciplinares, de áreas como psicologia cognitiva e epistemologia da expertise, serão trabalhados ao longo do curso. Por razões pragmáticas, será dada especial atenção ao raciocínio probatório no processo penal.
Sistema de aulas remotas
O link de acesso permanente à sala de aula será enviado exclusivamente pelo sistema de comunicação SIGA/UFRJ.
Toda quinta-feira, às 16h30, haverá aula com conteúdo novo pela Plataforma Zoom.
O objetivo das aulas é estimular a discussão crítica de textos específicos, conforme plano de aulas abaixo. Logo, espera-se que os textos sejam lidos antes da aula.
As aulas serão gravadas e estarão disponíveis para acesso na Plataforma Zoom por apenas 5 dias. O link de acesso à gravação será postado nesta página.
Ninguém está obrigado a abrir a câmera. Até porque, se todos nós fizermos isso, a conexão ficará lenta para aqueles que não dispõem de um bom acesso à internet. Contudo, é sempre bom dar aula para quem reconhecemos “fisicamente”. Portanto, de vez em quando ou pelo menos para a formulação de perguntas, caso se sintam confortáveis, abram suas câmeras!
Plano de aulas
15/07 – Apresentação do curso
22/07 – Teoria racionalista da prova
Accatino, Daniela. Teoría de la prueba: ¿somos todos “racionalistas” ahora? Revus, 39, 2019.
Vídeo da aula (Senha: Vacinas2021!. Disponível até 2021-08-02)
29/07 – Verdade e processo
Taruffo, Michele. La Verdad en el Proceso. Derecho & Sociedad, 40, 239-248, 2013.
Matida, Janaina; Nardelli, Marcella; Herdy, Rachel. No processo penal, a verdade dos fatos é garantia. Conjur, 19 jun 2020.
Vídeo da aula (Senha: Vacinas2021!. Disponível até 2021-08-08)
05/08 – Inferências probatórias (convidada: Carolina Castelliano)
Matida, Janaina; Herdy, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 73, jul./set. 2019, pp. 133-155.
Vídeo da aula (Senha: Vacinas2021!. Disponível até 2021-08-15)
12/08 – Aula cancelada (motivo de saúde)
19/08 – A formação do conjunto probatório
Badaró, Gustavo. Epistemologia Judiciária e Prova Penal. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019, pp. 152-181; 196-200.
Vídeo da aula (Senha: Vacinas2021!. Disponível até 2021-08-31)
26/08 – Valoração das provas
Haack, Susan. “Provar a causa: o holismo da justificação e o atomismo de Daubert“. Perspectivas pragmatistas na filosofia do direito. São Leopolfo: Unisinos, 2015.
Vídeo da aula (Senha: Vacinas2021!. Disponível até 2021-09-08)
02/09 – Valoração das provas (continuidade)
Vídeo da aula (Senha: Vacinas2021!. Disponível até 2021-09-15)
09/09 – Cadeia de custódia (convidado: Caio Badaró)
Badaró, Gustavo. Os standards metodológicos de produção da prova digital e a importância da cadeia de custódia. Boletim IBCCRIM, ano 29, vol 343, junho de 2021.
Prado, Geraldo. Fiabilidade Probatória e Cadeia de Custódia. A cadeia de custódia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019, pp. 87-132.
Vídeo da aula (Disponível até 2021-09-19)
16/09 – A fiabilidade das ciências forenses
Kunii, Paulo Akira; Herdy, Rachel; Bruni, Aline Thaís. O que podemos aprender com os erros periciais? Conjur, 20 de novembro de 2020.
Herdy, Rachel; Dias, Juliana Melo. Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica? Conjur, 5 de março de 2021.
Herdy, Rachel; Kunii, Paulo Akira. Alinhamento probatório de vestígios pode minimizar riscos de perícias enviesadas. Conjur, 25 de junho de 2021.
Vídeo da aula (Disponível até 2021-09-26)
23/09 – O juiz como porteiro da boa ciência
Herdy, Rachel. Ni educación, ni deferencia ciega: hacia un modelo crítico para la valoración de la prueba pericial. Revista Discusiones, n. 24, ano 2020, pp. 87-112.
30/09 – Reconhecimento pessoal e facial (convidada: Mariana Bayma)
Vieira et al. Dados biométricos e tecnologia: o panóptico dos dias atuais: as novas tecnologias de identificação. Trincheira Democrática: Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), ano 4, n. 16, 2021.
Nieva Fenoll, Jordi. Inteligencia artificial y proceso judicial Madrid: Marcial Pons, 2018 (Cap 1, tópicos 1, 2 e 3).
Nunes, Pablo. Algoritmo e racismo nosso de cada dia. Revista Piauí, 2 jan 2021.
07/10 – Entrega do trabalho de avaliação
Link para vídeo com explicação da avaliação
Arquivo – Avaliação da disciplina Seminários de Pesquisa
Arquivo – Referências bibliográficas adicionais
14/10 – Entrega das notas e “vista” da avaliação
Avaliação
Será aplicado um único trabalho de avaliação, que deverá ser realizado individualmente ou em grupos de até 4 pessoas. A avaliação deverá ser entregue no dia 07/10 (nem antes, nem depois).
O direito à segunda chamada, que consistirá em maior tolerância em relação ao prazo de entrega do trabalho de avaliação, deverá ser pleiteado pelo aluno, individualmente, por e-mail (rachelherdy@direito.ufrj.br), no prazo máximo de 48h da data prevista para a entrega do trabalho de avaliação.
Bom semestre!