Direito Probatório (Seminários de Pesquisa)
Segunda-feira, 11h10min
Código da disciplina: IUF009
Monitora: Isabela Coimbra Carlim
Estagiária Docente: Mariana Bayma (Mestrado, PPGD/UFRJ)
Página de apoio no Facebook: https://www.facebook.com/groups/2898438600433612
Ementa do curso
Nos sistemas jurídicos da common law, pesquisadores de diversas áreas têm enfrentado o problema da prova no processo judicial há muitos anos. Não é à toa que a disciplina Evidence Law é normalmente obrigatória nas faculdades de direito dos Estados Unidos. Nos sistemas jurídicos da Europa continental, isto é, naqueles pertencentes à tradição civilista, um grupo de estudiosos, sobretudo filósofos do direito, têm também focado suas investigações no tema da prova. Muitos trabalhos importantes vêm sendo desenvolvidos por espanhóis e italianos; mas também por pesquisadores latino-americanos. Contudo, nos cursos de graduação em direito no Brasil, a discussão sobre provas continua a ser tratada de maneira tangencial e dogmática nas disciplinas de direito processual (civil, penal, trabalhista etc.). A discussão mais filosófica e crítica sobre raciocínio probatório e sua relação com a fundamentação das decisões judiciais tem sido realizada por alguns poucos estudiosos brasileiros em cursos de pós-graduação. Esta disciplina eletiva, oferecida na graduação em direito da FND/UFRJ, tem por objetivo suprir esta falta. Serão introduzidas as principais discussões a respeito da prova no processo judicial a partir da chamada “tradição racionalista”. Algumas observações importantes: (1) o problema da prova será tratado como uma questão de natureza epistêmica e argumentativa; (2) pelas razões expostas, o recurso à literatura produzida no exterior será fundamental; e (3) estudos interdisciplinares, de áreas como psicologia cognitiva e epistemologia da expertise, serão trabalhados ao longo do curso. Por razões pragmáticas, será dada especial atenção ao raciocínio probatório no processo penal.
Sistema de aulas remotas
O link de acesso permanente à sala de aula será enviado exclusivamente pelo sistema de comunicação SIGA/UFRJ.
Toda segunda-feira, às 11:10, haverá aula com conteúdo novo pela Plataforma Zoom.
As aulas não serão expositivas, mas terão como objetivo a discussão de textos específicos, conforme plano de aulas abaixo. Logo, espera-se que os textos sejam lidos antes da aula.
As aulas serão gravadas e estarão disponíveis para acesso na Plataforma Zoom por apenas uma semana. O link de acesso à gravação será também enviado pelo sistema SIGA/UFRJ.
Ninguém está obrigado a abrir a câmera. Até porque, se todos nós fizermos isto, a conexão ficará lenta para aqueles que não dispõem de um bom acesso à internet. Contudo, é sempre bom dar aula para quem reconhecemos “fisicamente”. Portanto, de vez em quando ou pelo menos para a formulação de perguntas, caso se sintam confortáveis, abram suas câmeras!
Plano de aulas
29/03 – Teoria racionalista da prova
Accatino, Daniela. Teoría de la prueba: ¿somos todos “racionalistas” ahora? Revus, 39, 2019.
Vídeo_Aula_1 (Expira em 06/04/2021. Senha: Vacinas_2021)
05/04 – Verdade e processo
Taruffo, Michele. La Verdad en el Proceso. Derecho & Sociedad, 40, 239-248, 2013.
Matida, Janaina; Nardelli, Marcella; Herdy, Rachel. No processo penal, a verdade dos fatos é garantia. Conjur, 19 jun 2020.
Vídeo_Aula_2 (Expira em 12/04/2021. Senha: Vacinas_2021)
12/04 – Inferências probatórias
Matida, Janaina; Herdy, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 73, jul./set. 2019.
Vídeo_Aula_3_(Expira em 20/04/2021. Senha: Vacinas_2021)
19/04 – A formação do conjunto probatório: admissão, produção e exclusão
Ferrer Beltrán, Jordi. Valoração racional da prova. Tradução de Vitor de Paula Ramos. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, pp. 99-132.
Badaró, Gustavo. Epistemologia Judiciária e Prova Penal. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019, pp. 152-181; 196-200.
Schauer, Frederick. Em defesa de um direito probatório fundado em regras – e da epistemologia também. Revista Teoria Jurídica Contemporânea, vol. 1, núm. 2, 2016, pp. 319-335.
Vídeo_Aula4_(Expira em 30/04. Senha: Vacinas_2021)
26/04 – Valoração e decisão: probabilidade e standards probatórios
Ferrer Beltrán, Jordi. Valoração racional da prova. Tradução de Vitor de Paula Ramos. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, pp. 133-198.
Ferrer Beltrán, Jordi. Prolegômenos para uma teoria sobre os standards probatórios. Valoração racional da prova. Tradução de Vitor de Paula Ramos. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, pp. 239-296.
Matida, Janaina; Rosa, Alexandre Morais da. Para entender standards probatórios a partir do salto com vara. Conjur, 20 mar 2020.
Vídeo_Aula5 (Expira em 10/05. Senha:Vacinas_2021)
03/05 – Cadeia de custódia: o controle da fiabilidade probatória
Prado, Geraldo. Fiabilidade Probatória e Cadeia de Custódia. A cadeia de custódia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019, pp. 87-132.
Vídeo_Aula6 (Expira em 10/05. Senha: Vacinas_2021)
10 e 17/05 – Prova pericial: o juiz como porteiro da boa ciência?
Haack, Susan. Diferenças irreconciliáveis? O conturbado casamento entre ciência e direito . In: Britto, Adriano Naves; Barreto, Vicente. Perspectivas pragmatistas da filosofia do direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2015, pp. 173-201.
Gascón, Marina. Conocimientos expertos y deferencia del juez. DOXA, Cuadernos de Filosofía del Derecho, 39, 2016, pp. 347-365.
Herdy, Rachel. Ni educación, ni deferencia ciega. Hacia un modelo crítico para la valoración de la prueba pericial. Discusiones, 24, 2020, pp. 87-112.
Vázquez, Carmen. La admisibilidad de las pruebas periciales y la racionalidad de las decisiones judiciales. DOXA, Cuadernos de Filosofía del Derecho, n. 38, 2015, pp. 101-130.
Vídeo_Aula7 (Expira em 19/05. Senha: Vacinas_2021)
Vídeo_Aula7_(parte_2) (Expira em 24/05. Senha: Vacinas_2021)
24/05 – Reconhecimento pessoal e reconhecimento facial
Matida, Janaina; Cecconello, William. Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 7, n. 1, 2021, pp. 409-440.
Cecconello, William; Stein, Lilian; Ávila, Gustavo N. Novos rumos para o reconhecimento de pessoas no Brasil? Perspectivas da psicologia do testemunho frente à decisão HC 598.886-SC. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 177, 2021, pp. 359 – 368.
Nieva Fenoll, Jordi. Inteligencia artificial y proceso judicial Madrid: Marcial Pons, 2018 (Cap 1, tópicos 1, 2 e 3).
Nunes, Pablo. Algoritmo e racismo nosso de cada dia. Revista Piauí, 2 jan 2021.
Herdy, Rachel; Dias, Juliana Melo. Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica? Conjur, 5 mar 2021.
Vídeo_Aula8_(Expira em 4/6. Senha: Vacinas_2021)
31/05 – Entrega do trabalho de avaliação
Instruções para a elaboração do trabalho.
07/06 – Entrega das notas e “vista” da avaliação
Avaliação
Será aplicado um único trabalho de avaliação, que deverá ser realizado em grupos de 2-4 pessoas e entregue impreterivelmente até o dia 31/05. O direito à segunda chamada, que consistirá em maior tolerância em relação ao prazo de entrega do trabalho de avaliação, deverá ser pleiteado pelo aluno, individualmente, por e-mail (rachelherdy@direito.ufrj.br), no prazo máximo de 48h da data prevista para a entrega do trabalho de avaliação (31/05).
Bom semestre!