TEORIA DO DIREITO 2
Código da disciplina: IUF130
Monitor: João Pedro Monteiro
Acesse aqui a página de apoio no Facebook
O curso contará com a participação do Márcio Corrêa (Mestrado, PPGD/UFRJ), na qualidade de estagiário docente.
Ementa oficial do curso
Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito e sistema. A unidade do sistema jurídico. Monismo e pluralismo jurídico. Direito e interpretação. Estudo de casos.
Sistema de aulas remotas
Teremos aula síncrona com novo conteúdo uma vez por semana, de acordo com o cronograma abaixo. As aulas terão início às 13h30. O link permanente de acesso à sala de aula será enviado pelo sistema SIGA. As aulas ficarão gravadas por 5 dias em link específico a ser compartilhado nesta página. O plantão para tirar dúvidas e discutir casos será feito na aula subsequente.
Cronograma e plano do curso
Os textos de apoio e o material da aula (slides) serão atualizados ao longo do curso, sempre na semana antecedente à aula.
13/07 – Apresentação do Curso
15/07 – Não haverá plantão (Festival do Conhecimento)
20/07 – Aula 1: Norma: conceito, tipologia e atributos
22/07 – Plantão
27/07 – Aula 2: Norma e dispositivo
29/07 – Plantão
03/08 – Aula 3: Regras, standards e princípios
05/08 – Plantão
10/08 – Aula 4 (Suspensa por motivo de saúde)
12/08 – Plantão (Suspenso por motivo de saúde)
17/08 – Aula 4: Estrutura da norma e silogismo jurídico
19/08 – Aula 5: Teorias da interpretação
24/08 – Aula 6: Métodos de interpretação
26/08 – Plantão
31/08 – Aula 7: Problemas de interpretação: tipos de casos difíceis
02/09 – Plantão
07/09 – Feriado
09/09 – Aula 8: Modelos de decisão
14/09 – Plantão
16/09 – Aula 9: Antinomias e formas de solução
21/09 – Plantão
23/09 – Aula 10: Lacunas e analogia
28/09 – Plantão
30/09 – Aula 11: Aplicação de precedentes
05/10 – Plantão
07/10 – Revisão da matéria
12/10 – Feriado
14/10 – Entrega avaliação
19/10 – Vista avaliação
22/10 – Entrega avaliação final (para quem ficar em “prova final”)
Avaliação
O prazo para entrega da avaliação é 14/10.
Será aplicado um único trabalho de avaliação, que poderá ser realizado individualmente ou em grupo de até 4 pessoas.
A avaliação, individual ou em grupo, deverá ser enviada exclusivamente para o e-mail rachelherdy@direito.ufrj.br no dia 14/10 — nem antes, nem depois. No título do e-mail, colocar os seu nome, se for realizado individualmente. Se a avaliação for realizada em grupo, enviar apenas 1 (um) email para mim, em nome de todos, com o título “avaliação em grupo”.
O direito à segunda chamada deverá ser pleiteado individualmente, também por e-mail, no prazo máximo de 48h da data prevista para a entrega da avaliação.
Bom semestre para todos!