TEORIA DO DIREITO 2
Código da disciplina: IUF130
Monitor: João Pedro Monteiro
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(A senha de acesso ao vídeo de aula gravada foi enviada pelo SIGA. Ela será sempre a mesma.)
Ementa oficial do curso
Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito e sistema. A unidade do sistema jurídico. Monismo e pluralismo jurídico. Direito e interpretação. Estudo de casos.
Sistema de aulas remotas
Teremos aula síncrona com novo conteúdo uma vez por semana (terça-feira), de acordo com o cronograma abaixo. Essas aulas ficarão gravadas por 5 dias em link específico a ser compartilhado nesta página. As aulas de quinta-feira serão uma espécie de plantão destinado à resolução de dúvidas, discussão de casos e/ou aplicação de exercícios específicos. Todas as aulas terão início às 13h15.
Cronograma e plano do curso
Os textos de apoio e o material da aula (slides) serão atualizados ao longo do curso, sempre na semana antecedente à aula.
18/11 – Apresentação do Curso
23/11 – Aula 1: Norma: conceito, tipologia e atributos
25/11 – Plantão
30/11 – Aula 2: Norma e dispositivo
02/12 – Plantão
07/12 – Aula 3: Estrutura da norma e silogismo jurídico
09/12 – Plantão
14/12 – Aula 4: Regras, standards e princípios (Prof. Márcio Corrêa)
16/12 – Plantão
04/01 – Aula 5: Teorias da interpretação
06/12 – Plantão
11/01 – Aula 6: Métodos de interpretação
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- Texto de apoio 1 (Shecaira e Struchiner)
- Texto de apoio 2 (Afonso da Silva)
- Slides
- Link para vídeo da aula remota
- Link para 2a parte da aula remota (são 2 vídeos)
13/01 – Aula 7: Problemas de interpretação: tipos de casos difíceis
18/01 – Aula 8: Modelos de decisão
20/01 – Feriado no Rio de Janeiro
25/01 – Aula 9: Antinomias e formas de solução
27/01 – Plantão
01/02 – Aula 10: Lacunas e analogia
03/02 – Plantão
08/02 – Aula 11: Aplicação de precedentes
10/02 – Plantão
15/02 – Semana SIAC (Revisão com Monitor João Pedro)
17/02 – Envio da avaliação pelo SIGA
22/02 – Entrega e vista da avaliação
08/03 – Entrega da avaliação final (“prova final”)
Avaliação
O prazo para entrega da avaliação é 17/02 – nem antes, nem depois!
Será aplicado um único trabalho de avaliação, que poderá ser realizado individualmente, em dupla ou em trio.
A avaliação deverá ser enviada exclusivamente para o e-mail rachelherdy@direito.ufrj.br no dia 17/02. No título do e-mail, escrever “TD2”.
Se a avaliação for realizada em grupo, enviar apenas 1 (um) email para mim, com todos os membros copiados.
ATENÇÃO! O direito à segunda chamada deverá ser pleiteado individualmente, exclusivamente por e-mail, no prazo máximo de 48h da data prevista para a entrega da avaliação.
Bom semestre para todos!