Teoria do Direito 2 (2022.1)

TEORIA DO DIREITO 2

Código da disciplina: IUF130

Turma: B, terça e quinta às 13h

Monitor: Anna Lídia Alexandre

(annalidiaalexandre@gmail.com)

Estagiário Docente: Michael Guedes

(guedes_michael@outlook.com)

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Ementa oficial do curso

Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito e sistema. A unidade do sistema jurídico. Monismo e pluralismo jurídico. Direito e interpretação. Estudo de casos.

Programa do curso

1: Norma: conceito, tipologia e atributos

2: Norma e dispositivo

3: Estrutura da norma e silogismo jurídico

4: Regras, standards e princípios

5: Teorias da interpretação

6: Métodos de interpretação

7: Problemas de interpretação: tipos de casos difíceis

8: Modelos de decisão

9: Antinomias e formas de solução

10: Lacunas e analogia

11: Aplicação de precedentes

Avaliação

Será aplicada uma prova única tendo como base todo o conteúdo do curso, a ser realizada no dia 23/6/2022. A prova será individual e escrita, e aplicada em sala de aula.

Bom semestre para todos!