TEORIA DO DIREITO 2
Código da disciplina: IUF130
Turma: B, terça e quinta às 13h
Monitor: Anna Lídia Alexandre
(annalidiaalexandre@gmail.com)
Estagiário Docente: Michael Guedes
(guedes_michael@outlook.com)
Ementa oficial do curso
Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito e sistema. A unidade do sistema jurídico. Monismo e pluralismo jurídico. Direito e interpretação. Estudo de casos.
Programa do curso
1: Norma: conceito, tipologia e atributos
2: Norma e dispositivo
3: Estrutura da norma e silogismo jurídico
4: Regras, standards e princípios
5: Teorias da interpretação
6: Métodos de interpretação
7: Problemas de interpretação: tipos de casos difíceis
8: Modelos de decisão
9: Antinomias e formas de solução
10: Lacunas e analogia
11: Aplicação de precedentes
Avaliação
Será aplicada uma prova única tendo como base todo o conteúdo do curso, a ser realizada no dia 23/6/2022. A prova será individual e escrita, e aplicada em sala de aula.
Bom semestre para todos!