Linguagem, Argumentação e Aplicação do Direito
Disciplina oferecida pelos professores Fábio Shecaira e Rachel Herdy no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – turmas UFRJ e DINTER UFRJ/UNIFAP
Horário: 4ª, 14h-16h
Link para a sala de aula virtual
Programa
Este curso explora algumas das principais teorias da argumentação jurídica do século XX. O texto básico do curso oferece uma introdução panorâmica às teorias da argumentação jurídica (veja o livro de Manuel Atienza, abaixo). A leitura de Atienza será complementada com a leitura de artigos e trechos selecionados dos autores discutidos por ele, a exemplo de Viehweg, Perelman, MacCormick e Alexy.
Cronograma
20/4 – Apresentação do curso
27/4 – Atienza, Cap. 1, “Direito e argumentação” (pp. 17-44)
Natália Lucero + Newton Cruz
4/5 – Atienza, Cap. 2, “A tópica e o raciocínio jurídico” (pp. 45-58)
Sérgio Figueira e Zacarias Araújo
11/5 – Viehweg, “Algunas consideraciones acerca del razonamiento jurídico” (pp. 114-127) + “La teoria pura del derecho y la teoria retórica del derecho” (pp. 191-195)
Hênyo Andrade
18/5 – Atienza, Cap. 3, “Perelman e a Nova Retórica” (pp. 59-92)
Jorielson + Alice
25/5 – Perelman, “O raciocínio jurídico” (pp. 480-490) + Perelman, “A prova em direito” (pp. 591-600)
Michael Guedes
1/6 – Atienza, Cap. 4, “A teoria da argumentação de Toulmin” (pp. 93-116)
Erick Franck + Kamila
8/6 – Matida & Herdy, “As inferências probatórias: compromissos epistêmicos…” (pp. 133-155)
Natália Lucero
15/6 – Atienza, Cap. 5, “Neil MacCormick: uma teoria integradora da argumentação jurídica” (pp. 117-158)
Vanessa Guterrez + Patrick Martins
22/6 – MacCormick, Cap. 2, “O estado de direito e o caráter argumentativo do direito” (pp. 17-42)
Ana Aubert + Priscila Andrade
29/6 – Atienza, Cap. 6, “Robert Alexy: a argumentação jurídica como discurso racional” (pp. 159-210)
Antonio Luiz Fagundes + Catarina Romeiro
6/7 – Atienza , Cap. 6 (cont.)
Antonio Luiz Fagundes + Catarina Romeiro
13/7 – Alexy, “A tese do caso especial” (pp. 126-143)
Jacqueline Cardoso + Besaliel Rodrigues
20/7 – Atienza, Cap. 7, “Projeto de uma teoria da argumentação jurídica” (pp. 211-226)
José Gemaque + Silvagne Vasconcelos
27/7 – Lagier, “¿Es posible formular un estándar de prueba preciso y objetivo?” (pp. 1-20)
Natália von Rondow
Bibliografia básica
ATIENZA, Manuel. As razões do direito. Teorias da argumentação jurídica. Landy, 2003.
Prazos
Até 3/8 – entrega da proposta de trabalho final
Até 10/9 – entrega do trabalho final
Avaliação
30% – Participação: espera-se que cada estudante apresente pelo menos um seminário, baseado na leitura de um capítulo ou artigo previamente indicado. A nota de participação dependerá não só da qualidade dessa apresentação, mas também da assiduidade e da participação nos debates ao longo de todo o semestre.
20% – Proposta de trabalho final (máximo 2 páginas, Times New Roman 12, espaçamento 1,5)
50% – Trabalho final (entre 10 e 12 páginas, Times New Roman 12, espaçamento 1,5)