Teorias Normativas do Direito
Disciplina eletiva oferecida no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) em conjunto com o Prof. Fábio Shecaira, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF).
Títulos e códigos da disciplina: Positivismos e NãoPositivismos (Turma 3175 no PPGD) ou Ética, Política e Direito (FCF853 no PPGF)
Horário: 2ª, 14h-16h
Programa
Este curso explora teorias normativas do direito, isto é, teorias que discutem não só o que o direito é (a natureza do direito, a definição do conceito de direito), mas também o que o direito deve ser (quais são seus problemas, deficiências e potenciais). Começaremos com algumas teorias tradicionais e bastante influentes – positivismo, jusnaturalismo, estudos jurídicos críticos – e depois discutiremos teorias menos conhecidas, a exemplo da “filosofia do direito das virtudes” (virtue jurisprudence).
Bibliografia
Livro principal: WEST, Robin. Normative Jurisprudence: An Introduction. Cambridge University Press, 2011.
Artigos complementares serão indicados ao longo do curso.
IMPORTANTE: A leitura de textos em inglês é fundamental para acompanhar o curso.
Cronograma
Primeira parte do curso:
01) 27/09: Apresentação do curso
02) 04/10: West, Intro + Cap 1, pp 1-31 (Níckolas)
03) 11/10: West, Cap 1, pp 31-59 (Diego)
04) 18/10: West, Cap 2, pp 60-83 (Mauro)
05) 25/10: West, Cap 2, pp 83-106 (Mauro)
06) 01/11: Recesso pelo Consuni
07) 08/11: West, Cap 3, pp 107-135 (Rogério)
08) 15/11: Feriado
09) 22/11: West, Cap 3, pp 135-176 (Bruno)
10) 29/11: West, Conclusão (Márcio)
Segunda parte do curso:
11) 06/12: Gabel, The Phenomenology… (Níckolas)
12) 13/12: Tushnet, An Essay on Rights (Rogerio)
13) 10/01: Kennedy, The Critique of Rights (Níckolas)
14) 17/01: Brown/Halley, Introduction to Left… (Bruno)
15) 24/01: Campbell, The Tragic Paradox… (Márcio)
16) 31/01: West, Revitalizing Rights (Diego)
Entrega da proposta de trabalho: 17/01
Entrega do trabalho final: 15/3
Avaliação
30% – Participação: espera-se que cada estudante apresente pelo menos um seminário, baseado na leitura de um capítulo ou artigo previamente indicado. A nota de participação dependerá da qualidade da apresentação, da assiduidade e da participação nos debates ao longo de todo o semestre.
20% – Proposta de trabalho final (máximo 2 páginas, Times New Roman 12, espaçamento 1,5)
50% – Trabalho final (entre 10 e 15 páginas, Times New Roman 12, espaçamento 1,5)