Teoria do Direito 2
Terças e quintas, 13h
Código da disciplina: IUF130
Estagiário docente: Márcio Corrêa (Mestrado, PPGD/UFRJ)
Página de apoio no Facebook: https://www.facebook.com/groups/2898438600433612
Ementa oficial do curso
Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito e sistema. A unidade do sistema jurídico. Monismo e pluralismo jurídico. Direito e interpretação. Estudo de casos.
Sistema de aulas remotas
O link de acesso permanente à sala de aula será enviado exclusivamente pelo sistema de comunicação SIGA/UFRJ.
Toda terça-feira, às 13h, haverá aula com conteúdo novo pela Plataforma Zoom.
Na quinta-feira subsequente, também no horário da aula (13h), ocorrerá um plantão para tirar dúvidas e aprofundar as discussões da aula anterior.
As aulas e plantões serão gravados e estarão disponíveis para acesso na Plataforma Zoom por apenas uma semana.
Os links de acesso às gravações serão também enviados pelo sistema SIGA/UFRJ.
Ninguém está obrigado a abrir a câmera. Até porque, se todos nós fizermos isto, a conexão ficará lenta para aqueles que não dispõem de um bom acesso à internet. Contudo, é sempre bom dar aula para quem reconhecemos “fisicamente”. Portanto, de vez em quando ou pelo menos para a formulação de perguntas, caso se sintam confortáveis, abram suas câmeras!
Plano de aulas
Parte 1: Conceitos introdutórios
- Aula 1: 30/03 e 01/04 – Norma: conceito, tipologia, atributos
- Aula 2: 06/04 e 08/04 – Norma e dispositivo; regra e princípio
- Aula 3: 13/04 e 15/04 – Estrutura do raciocínio
Parte 2: Interpretação jurídica
- Aula 4: 20/04 e 22/04 – Teorias da interpretação
- Aula 5: 27/04 e 29/04 – Métodos de interpretação
- Aula 6: 04/05 e 06/05 – Problemas de interpretação e modelos de decisão
Parte 3: Teoria do ordenamento jurídico
- Aula 7: 11/05 e 13/05 – Coerência: antinomias e critérios de resolução
- Aula 8: 18/05 e 20/05 – Completude: lacunas e formas de integração
- Vídeo da aula (Expira em 27/05. Senha: Vacinas_2021)
- Texto de apoio 1 (Bobbio)
- Texto de apoio 2 (Shecaira e Struchiner)
- Slides
Avaliação
Clique aqui para acessar o Trabalho de Avaliação. O prazo para entrega foi adiado para sexta-feira, dia 28/05.
Será aplicado um único trabalho de avaliação, que poderá ser realizado individualmente ou em grupos de até 4 pessoas.
O trabalho de avaliação, individual ou em grupo, deverá ser enviado exclusivamente para o e-mail rachelherdy@direito.ufrj.br no dia 25/05 (prorrogado para 28/05 — nem antes, nem depois).
Se o trabalho for realizado em grupo, enviar apenas 1 (um) email para mim, com cópia para todos os integrantes do grupo.
O direito à segunda chamada deverá ser pleiteado individualmente, também por e-mail, no prazo máximo de 48h da data prevista para a entrega do trabalho de avaliação (28/05).
Acesse aqui o vídeo da “vista” da avaliação, com divulgação das notas e gabarito. Pedidos de revisão deverão ser apresentados no prazo de 2 dias, também por e-mail.
Quem acertou menos de 7,0 na Avaliação terá de fazer a prova final. Também facultamos a quem tirou mais de 7,0 fazer essa prova como um Trabalho Extra valendo 1,0 ponto a ser somado na nota da Avaliação. A PF/TE deve ser feita INDIVIDUALMENTE. Acesse aqui. PRAZO: 08/06.
Bom semestre!